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PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 5 de 27 de Janeiro de 2023

Altera a Portaria n° 36/SUB-FB/GAB/2022, que constituiu a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços e Restituição de Garantia Contratual da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 3 de 27 de Janeiro de 2023

Constitui Comissão Eleitoral da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 22 de 27 de Janeiro de 2023

Altera a Portaria nº 207/SEME/2022, que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 2 de 27 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre os sistemas para processamento das licitações realizadas sob a forma eletrônica no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 15 de 27 de Janeiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 158.799,36 de acordo com a Lei nº 17.839/2022
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 14 de 27 de Janeiro de 2023

Altera a Portaria nº 59/2022/SMJ-G de 13 de dezembro de 2022, que instituiu a Comissão Permanente de Licitações - CPL da Secretaria Municipal de Justiça.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 13 de 27 de Janeiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 760.000,00 de acordo com a Lei nº 17.839/2022
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 12 de 27 de Janeiro de 2023

Designa membros para compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial - GTI constituído pela Portaria SGM-288, de 11 de novembro de 2022, para a discussão, elaboração de estudos e proposição de medidas voltadas à otimização das políticas públicas relacionadas ao enterramento de fios no município de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 12 de 27 de Janeiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.010.000,00 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 10 de 27 de Janeiro de 2023

Estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA