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Altera o Decreto nº 8.383, de 2 de setembro de 1969, que declarou de utilidade pública a então Associação do Sanatório Sírio
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Suspende temporariamente a análise de pedidos de instalação de Parklets no âmbito da circunscrição administrativa da Subprefeitura de Pinheiros.
REVOGADO(A)
Atribui competências à Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços - COBES, desta Secretaria, para efetuar todos os procedimentos para o registro de preços, inclusive a licitação e posterior gerenciamento, referente à aquisição de bens e contratação de serviços comuns para a Administração Direta Municipal.
ALTERADO
Nomeia membros relatores dos servidores no cargo de Analista de Assistência e Desenvolvimento Social, Arquitetos e Engenheiro Civil em estágio probatório no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Altera o órgão responsável pela supervisão dos serviços socioassistenciais dispostos em Anexo Único e redesigna seus respectivos gestores de parceria.
Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos e aulas, aos professores de Ensino Técnico do Itinerário de Formação Técnica e Profissional, no âmbito do Novo Ensino Médio, no ano letivo de 2023.
Constitui Comissão para elaboração de Termos de Recebimento Provisórios e Definitivos dos objetos contratuais cujos acompanhamentos se encontram inseridos na competência da Assessoria Técnica de SMT/AT.
Institui os pregoeiros para o processamento e o julgamento das licitações na modalidade Pregão a serem promovidas pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU.
Constitui Grupo de Trabalho para estudos e criação de manual de procedimentos visando a elaboração de Termos de Referência – TR, para instruir as licitações a serem realizadas no âmbito da Secretaria Municipal da Educação.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.629.600,58 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
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