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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.161 de 1 de Fevereiro de 2023

Institui a Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Diretoria Regional de Educação São Mateus – CPL-DRE-SM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 1 de Fevereiro de 2023

Estabelece procedimentos para o funcionamento do Projeto EJA Modular e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR - SUB/AD Nº 9 de 31 de Janeiro de 2023

Altera o Grupo de Planejamento - GP, nos termos da Portaria SF Nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, com as atribuições elencadas no mesmo Ato Normativo, e demais normas aplicáveis à hipótese.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 7 de 31 de Janeiro de 2023

Dispõe sobre a alteração do Regimento Educacional - Projeto Especial da EMEF Prof. Antonio Duarte de almeida - DRE IQ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.158 de 31 de Janeiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.898.719,84 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.157 de 31 de Janeiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.660.126,01 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.156 de 31 de Janeiro de 2023

Adequa a tipologia e caracteriza os dados técnicos constantes da denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Sérgio Duarte Mamberti, prevista na Lei nº 17.842, de 23 de agosto de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.155 de 31 de Janeiro de 2023

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.154 de 31 de Janeiro de 2023

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.153 de 31 de Janeiro de 2023

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA