SEI 6016.2022/0068096-2

Parecer CME nº 07/2023 - Aprovado em Sessão Plenária de 31/01/2023

Interessado: EMEF Prof. Antonio Duarte de Almeida – DRE IQ

Assunto: Alteração de Regimento Educacional - Projeto Especial

Conselheiras Relatoras: Rose Neubauer e Sueli Aparecida de Paula Mondini

CONCLUSÃO

Considerando que o presente documento atende às exigências previstas na Instrução Normativa nº 18/2022 e Portaria nº 3.053/2022, nos termos da Resolução CME nº 04/2021, com base na Deliberação CME nº 03/1997 e Indicação CME nº 04/1997, e que as definições atinentes ao Projeto Político-Pedagógico da escola estão presentes na peça regimental, aprova-se o Regimento Educacional da EMEF Prof. Antonio Duarte de Almeida, entrando em vigência, excepcionalmente, a partir do ano 2022.

A EMEF Prof. Antonio Duarte de Almeida deverá dar conhecimento à toda comunidade educacional, da presente versão do Regimento Educacional - com a segunda alteração regimental incorporada.

DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

O Conselho Municipal de Educação aprova a 2ª Alteração Regimental incorporada ao Regimento Educacional da EMEF Prof. Antonio Duarte de Almeida que passa à vigência, excepcionalmente, a partir de 2022.

Sala do Plenário, em 31 de janeiro de 2023.

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Cristina Margareth de Souza Cordeiro

No exercício da Presidência

Conselho Municipal de Educação de São Paulo