Altera o caput do art. 1º da Portaria CGM nº 03, de 5 de fevereiro de 2021, que designa os responsáveis, na CGM, bem como disciplina suas respectivas atribuições, pelos indicadores componentes do Índice de Integridade e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas.
PORTARIA Nº 03/2023/CGM-G
Altera o caput do art. 1º da Portaria CGM nº 03, de 5 de fevereiro de 2021, que designa os responsáveis, na CGM, bem como disciplina suas respectivas atribuições, pelos indicadores componentes do Índice de Integridade e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Organização das Nações Unidas.
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º O caput do art. 1º da Portaria CGM nº 3, de fevereiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam designados os agentes públicos municipais abaixo relacionados como responsáveis, titulares e suplentes, respectivamente, pelos indicadores que compõem o Índice de Integridade:
I – Programa de Integridade e Boas Práticas:
a) Titular: Wagner Gomes Salomão – RF 911.270.7.
b) Suplente: Jardel Soares Fernandes - RF 773.545.6.
II – Transparência Passiva:
a) Titular: Arlean Andrey Soares de Araújo – RF: 892.747.2.
b) Suplente: Sheila de Fátima Batista Malta Souza – RF: 838.568.8.
III – Transparência Ativa:
a) Titular: Bianca Lisboa Jacom - RF 859.395.7
b) Suplente: Thulio Manoel Costa de Oliveira - RF 849.121.6
IV – Número de Reclamações atendidas em até 30 (trinta) dias
c) Titular: Arlean Andrey Soares de Araújo – RF: 892.747.2.
d) Suplente: Sheila de Fátima Batista Malta Souza – RF: 838.568.8.
V – Recomendações de Auditoria:
a) Titular: Marcos Akira Kaneko – RF: 8543739.2.
b) Suplente: Ingrid Costa de Aquino – RF: 912.140.4.
VI – Existência de Unidade de Controle Interno:
a) Titular: Marcos Akira Kaneko – RF: 8543739.2.
b) Suplente: Ingrid Costa de Aquino – RF: 912.140.4.
VII – Proporção de Contratos Emergenciais por Contratos Totais
a) Titular: Marcos Akira Kaneko – RF: 8543739.2.
b) Suplente: Ingrid Costa de Aquino – RF: 912.140.4.
VIII – (Revogado pela Portaria CGM n° 20/2022)
IX – (Revogado pela Portaria CGM n° 20/2022)
VIII – Proporção de Cargos Comissionados Puros por Cargos Totais:
a) Titular: Marcos Akira Kaneko – RF: 8543739.2.
b) Suplente: Ingrid Costa de Aquino – RF: 912.140.4.
IX – Proporção de Pregões Eletrônicos por Pregões Totais:
a) Titular: Marcos Akira Kaneko – RF: 8543739.2.
b) Suplente: Ingrid Costa de Aquino – RF: 912.140.4. (...)”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria CGM nº 03, de 5 de fevereiro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL FALCÃO
Controlador Geral do Município
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
