Dispõe sobre a criação e designação de membros para as Comissões Permanentes de Licitações da Subprefeitura Guaianases.
PORTARIA Nº 02/SUB-G/GAB/2023
Dispõe sobre a criação e designação de membros para as Comissões Permanentes de Licitações da Subprefeitura Guaianases.
O Subprefeito da Subprefeitura Guaianases - SUB-G, Thiago Della Volpi, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a edição do Decreto Municipal nº 61.377, de 31 de maio de 2022, publicado no DOC de 01/06/2022,
Considerando o disposto nos incisos XX e XXIV do artigo 9º da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002;
Considerando o artigo 2º, § 2º, inciso III, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, de 27 de dezembro de 2022,
Considerando a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
RESOLVE:
Artigo 1º: Criar e Designar as Comissões Permanentes de Licitações no âmbito da Subprefeitura Guaianases, a serem compostas pelos(as) servidores(as) abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
CPL-1 – Agente de Contratação/Pregoeiro:
Claudio de Melo - RF 548.066.3
Equipe Permanente de Apoio da CPL-1:
Elaine Arruda da Cunha - RF 797.351.9
Paulo Roberto Mourão – RF 754.470.7
Jorge Arnaldo Buff – RF 559.894.0
Maria Aparecida Jabra - RF 609.467.8
Maria da Conceição Xavier - RF 538.140.1
CPL-2 Agente de Contratação/Pregoeira:
Romana Souza de Oliveira Spigariol - RF 793.361.4
Equipe Permanente de Apoio da CPL-2:
Alberto Naddeo Júnior - RF 828.114.9
Elisabete da Silva Rosa Baena - RF 830.925.6
Luciana de Andrade Silva – RF 898.051.9
Raquel Lima Santos da Silva - RF 641.830.9
Shirlei Aparecida Callejo Batista - RF 551.448.7
Artigo 2º: Qualquer um dos membros acima relacionados que possuir curso de Pregoeiro poderá assumir ou substituir os trabalhos nas licitações.
Artigo 3º: Fica revogada a Portaria anterior, de nº 13/SUB-G/GAB/2022, publicada no DOC de 07/06/2022, páginas 9 e 10.
São Paulo, 31 de janeiro de 2023.
Thiago Della Volpi - Subprefeito - Subprefeitura Guaianases.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo