PORTARIA Nº 13/SUB-G/GAB/2022

Dispõe sobre a Alteração de designação de membros para a Comissão de Contratação da Subprefeitura Guaianases.

O Subprefeito da Subprefeitura Guaianases - SUB-G, Thiago Della Volpi, no uso de suas atribuições legais;

Considerando que o artigo 51, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, determina a criação de comissão permanente ou especial de licitação nas entidades e órgãos da Administração Pública;

Considerando o disposto no inciso XXIV do artigo 9º da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002;

Considerando a edição do Decreto Municipal nº 61.377, de 31 de maio de 2022, publicado no DOC de 01/06/2022,

RESOLVE:

Artigo 1º: Alterar a denominação de Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Subprefeitura Guaianases para Comissão de Contratação.

Artigo 2º: A Comissão de Contratação fica composta pelos(as) servidores(as) abaixo relacionados, a saber:

Presidente/Pregoeiro:

Claudio de Melo - RF 548.066.3

Vice-presidente/Pregoeira:

Elaine Arruda da Cunha - RF 797.351.9

Agentes de Contratação:

Alberto Naddeo Júnior - RF 828.114.9

Elisabete da Silva Rosa Baena - RF 830.925.6

Jorge Arnaldo Buff - RF 559.894.0

Maria Aparecida Jabra - RF 609.467.8

Maria da Conceição Xavier - RF 538.140.1

Romana Souza de Oliveira Spigariol - RF 793.361.4

Raquel Lima Santos da Silva - RF 641.830.9

Shirlei Aparecida Callejo Batista - RF 551.448.7

Artigo 3º: Qualquer um dos membros acima relacionados, que possuir curso de Pregoeiro, poderá assumir ou substituir os trabalhos nas licitações.

Artigo 4º: Fica revogada a Portaria anterior, de nº 004/SUB-G/2021, publicada no DOC de 14/05/2021, página 6, coluna 2.

São Paulo, 06 de junho de 2022.

Thiago Della Volpi – Subprefeito - Subprefeitura Guaianases.