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Estabelece diretrizes para elaboração de Inventário Físico Analítico dos Bens Patrimoniais Móveis das Unidades da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, para o exercício de 2023 e seguintes.
REVOGADO(A)
Delega poderes ao Chefe de Gabinete da Secretaria do Governo Municipal para responder pelo CNPJ 46.395.000/0001-39.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa membros para a constituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias celebradas entre a Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e Organizações da Sociedade Civil.
Dispõe Sobre a Comissão Permanente de Licitação da FPETC e revoga a Portaria 32/FPETC/2022.
Dispõe sobre a Comissão de Apuração Preliminar designada para proceder sobre eventuais apurações, fatos e responsabilidades
Institui Comissão de Carnaval de Rua 2023, que atuará no âmbito dos eventos carnavalescos que ocorrerão no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.
Prorroga o mandato dos atuais conselheiros destes parques, até a posse dos novos conselheiros, objetivando a finalização dos trabalhos relativos à eleição dos para o mandato 2023/2025.
Altera a Portaria n.º 126/2020/CGM-G, de 04 de setembro de 2020, que disciplinou a interlocução entre a Controladoria Geral do Município e os responsáveis pelo controle interno de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, no tocante ao prazo previsto no art. 4º, caput e $2º.
Altera a Portaria n° 003/SVMA.G/2023, que instituiu a Comissão de Implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU para inclusão de novos membros.
Altera o artigo 2º da Portaria PREF-26, de 6 de janeiro de 2023, que constitui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de realizar a 2ª edição da “Virada ODS”, com o objetivo dar continuidade à popularização, conscientização e engajamento da população paulistana acerca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
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