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RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 794 de 7 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.207,34 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 793 de 7 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 792 de 7 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.021,05 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.160 de 7 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 236.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 57 de 7 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)?, de acordo com o art. 26 do Decreto nº 62.147, de 16 de janeiro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 4 de 7 de Fevereiro de 2023

Delega a competência para realizar eletronicamente pagamentos e movimentações financeiras em todas as contas correntes de titularidade da Fundação Theatro Municipal, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 20 de 7 de Fevereiro de 2023

Altera a Comissão de Seleção para os profissionais interessados em atuar como instrutores no âmbito do Programa Elabora de capacitação profissional, de que trata a Portaria nº 49/FPETC/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 18 de 7 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 201.523,78 de acordo com a Lei nº 17.839/2022
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 18 de 7 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a Equipe de Gestão Documental EDOC/FPETC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 18 de 7 de Fevereiro de 2023

Altera a composição do Conselho Municipal de Administração Pública – COMAP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA