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Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
REVOGADO(A)
Altera a composição de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa funcionários para exercerem a função de pregoeiros e equipe de apoio da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Povos Indígenas – COMPISP.
Nomeia, para o biênio 2023/2025, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei 13.425, de 2 de setembro de 2002, com as alterações da Lei 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.
Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo.
Altera a Portaria SMT/DSV nº 108, de 06 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a suspensão do serviço de estacionamento rotativo pago do Município de São Paulo “Zona Azul”, em feriados e revoga a Portaria SMT.GAB nº 14, de 24 de fevereiro de 2022.
Regulamenta as normas da rotina para a avaliação de qualidade dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, e dá outras providências
Designa funcionários para comporem a Comissão Permanente de Licitação - COPEL da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP.
Suspende, excepcionalmente, no dia 07 de fevereiro de 2023, no período compreendido entre 17h00 (dezessete horas) e 20h00 (vinte horas), as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, e do "Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão”, autorizado pela Lei nº 14.751, de 28 de maio de 2008.
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