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Constitui a Comissão Permanente de Licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO da Subprefeitura do Butantã.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 1.010.000,00 (Um Milhão e Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
Estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
REVOGADO(A)
Altera o Anexo único da Portaria 56/SMADS/2022, designação de servidores como operadores CENTS.
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) correspondente ao biênio 2021/2023.
Constitui Comissão Permanente de Licitação CPL, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
Dispõe sobre os Comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenções de Imposto de Renda na Fonte de Pessoas Físicas e Jurídicas, ano-calendário 2022.
Determina, às Pastas e demais Órgãos da Administração Direta e Indireta, que providenciem na instrução dos expedientes de nomeações, designações de cargos e empregos públicos, o preenchimento, por parte do agente público, de Formulário (auto declaratório).
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Alterar o artigo 3º da Portaria 98/SVMA.G/2022, que criou o Grupo de Trabalho para regulamentação do Fundo Municipal de Parques, conforme disposição no art. 289 do Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal nº 16.050, de 31 de julho de 2014).
Altera o Anexo I da Portaria 06/SMC-G/2023 sobre os trajetos dos desfiles dos Blocos de Carnaval de Rua durante o “CARNAVAL DE RUA DE SÃO PAULO 2023” nas respectivas circunscrições das Subprefeituras.
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