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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 15 de 14 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a composição da Comissão Paritária de Controle do Convênio GSSP/ATP 005/23.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 10 de 14 de Fevereiro de 2023

Divulga a relação de relatores designados nos termos do artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017 e Portaria nº 049/SMSUB/2021 para avaliarem os servidores em estágio probatório da carreira de Assistente de Gestão de Políticas Públicas.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 10 de 14 de Fevereiro de 2023

Nomeia os membros da Comissão Técnica de Análise de ZEPEC-APC.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 1.956 de 14 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre a composição das representações externas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.546 de 14 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 652.512,74 (Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos e Doze Reais e Setenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.545 de 14 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 27.507.587,79 (Vinte e Sete Milhões e Quinhentos e Sete Mil e Quinhentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 8 de 13 de Fevereiro de 2023

Constitui Grupo de Trabalho para revisão do funcionamento, dos mecanismos de monitoramento e avaliação e das estratégias e metodologias de trabalho do Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, em suas modalidades I, II e III, tendo em vista a qualificação do atendimento à população em situação de rua.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 798 de 13 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 145.753,48 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 797 de 13 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 261.800,81 de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.168 de 13 de Fevereiro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.246.573,89 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA