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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 125 de 6 de Abril de 1991

INSTITUI O CONCURSO "HINO A CIDADE DE SAO PAULO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 427/91(0805,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER CONJUNTO 543/91(2905,P.63)-COMISSOES EDUCACAO CULTURA ESPORTES FINANCAS ORCAMENTO-NADA OPOR
    • PARECER CONJUNTO 862/91(1408,P.72)-COMISSOES EDUCACACAO CULTURA ESPORTES FINANCAS ORCAMENTO-CONTRA
    • PARECER CONJUNTO 862/91(1408,P.72)-COMISSOES EDUCACAO CULTURA ESPORTES FINANCAS ORCAMENTO-VETO PARC.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 124 de 6 de Abril de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR FAIXAS EXCLUSIVAS PARA TRAFEGO DE BICICLETAS-CICLOVIAS-NAS AVENIDAS MARGINAIS, RADIAIS E NO MINI-ANEL VIARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 362/91(2604,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 123 de 6 de Abril de 1991

FICAM AUTORIZADOS OS SRS.VEREADORES A ESTACIONAR SEUS VEICULOS EM QUAISQUER GARAGENS OU ESTACIONAMENTOS INSTALADOS NAS REPARTICOES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JUCELINO SILVA NETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 607/91(0706,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • DOM: 180591,P.54 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 397/91(DOM 010591,P,45)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 489/91(1805,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 122 de 6 de Abril de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DOS CONVENIOS DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL QUE VISAM O ATENDIMENTO AO MENOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 109/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 463/91(DOM 1405,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 121 de 6 de Abril de 1991

TORNA OBRIGATORIO A FIXACAO E A DISTRIBUICAO DE CARTAZES E PANFLETOS EXPLICATIVOS E PREVENTIVOS CONTRA A AIDS, NAS DEPENDENCIAS PRIVATIVAS DE HOTEIS, MOTEIS E SIMILARES.(JULIO CESAR FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 413/91(0305,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 1420/92(1712,P95)-COMISSOES REUNIDAS DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO E OUTRAS-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 120 de 6 de Abril de 1991

ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, OS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS, VITIMAS DAS CONSTANTES ENCHENTES.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 191292,P3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 503/91(2405,P.24)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 617/91(1306,P.33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 13/93(1803,P.39)-COMISSOES CONSTITUICAO E JUSTICA...AO VETO EXECUTIVO-P/MANUTENCAO DO VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 119 de 6 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE ALTERACAO DE CARACTERISTICAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO.(PAULO KOBAYASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 424/91(0805,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 732/91(2806,P.50)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO
    • PARECER 796/91(1008,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 118 de 6 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O ANO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 103/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 888/91 (1608,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO S/VETO AO PL-P/DERRUBADA DO VETO
    • DOM 270791,P.3-RAZOES DE VETO
    • DOM 260691,P.40 - EMENDA AO PL
    • PARECER 701/91(2606,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM 090591,P.34-SUBSTITUTIVO
    • DOM 140691,P.43-EMENDAS AO PL
    • PARECER 438/91(0905,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-
    • DOM 180691,P.48-EMENDA AO PL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 117 de 6 de Abril de 1991

MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI 10392/87-CORREGO GAMELINHA, NO 38 SUBDISTRITO-VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 104/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 480/91(1605,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 373/91(2704,P.69)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 326/91(1704,P.28)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 116 de 6 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 102/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 669/91(2006,P.46)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 564/91(3005,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 894/91(1608,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM: 160891,P.40 - EMENDA AO PL