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RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 1 de 6 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE A EXTINCAO DO CARRO OFICIAL DE REPRESENTACAO E CRIACAO DA FROTA DE USO COLETIVO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.661 de 4 de Abril de 1991

ALTERA OS LIMITES PARA PROCEDIMENTO LICITATORIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 1/91 (TCM)-ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS AO TC P/HIPOTESE DO ART.78 DA L 10544/88 MODIFICADO P/DEC.

DECRETO Nº 29.659 de 4 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO PATRIMONIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 75 de 5 de Abril de 1991

DESIGNA PRESIDENTE P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADORIA DA 3.PROCURADORIA DE PROCED.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 74 de 5 de Abril de 1991

CESSA DESIGNACAO DE PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE DA 1.SUBPROCURADORIA DA 3.PROCURADORIA DE PROCED.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 324 de 5 de Abril de 1991

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, PARA AUTORIZAR ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CONTRU Nº 3 de 4 de Abril de 1991

AUTORIZA CONTRU-1,EM CARATER EXPERIMENTAL,A PROCEDER ATENDIMENTO AO PUBLICO NOS CASOS DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS COMO ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 29.660 de 4 de Abril de 1991

Dispõe sobre a emissão de vales-transporte com valor facial, regulamenta sua utilização e validade dos vales até então emitidos, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 13 de 5 de Abril de 1991

COMPATIBILIZA OS CRITERIOS DE IMPLANTACAO NAS VIAS LIMITROFES ENTRE AS ZONAS DE USO Z8.100/1 E Z7, DE ATIVIDADES PERMITIDAS NAS DUAS ZONAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 125 de 5 de Abril de 1991

CONSTITUI GT PARA ESTUDAR E PROPOR A IMPLANTACAO DE SISTEMA ADEQUADO E EFICAZ DE SEGURANCA DO PAVILHAO MANOEL DA NOBREGA E DO PATRIMONIO NELE EXISTENTE.
  • Situação

    Não informado