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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 22 de 2 de Abril de 1991

CONSTITUI COMISSOES DE LICITACOES CPL-1, CPL-2, CPL-3 E CPL-4; REVOGA A P. 182/90.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 1 de 2 de Abril de 1991

NO PERIODO DE 2 A 090491 A SAR E AS AR CONCENTRARAO ESFORCOS NA ATIVIDADE DE "TAPA-BURACO" (DEVIDO AOS ESTRAGOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.647 de 27 de Março de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.646 de 27 de Março de 1991

DISPOE SOBRE A EXTINCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TELECOMUNICACOES-COMTEL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 118 de 27 de Março de 1991

DESIGNA SUPLENTE E REPRESENTANTE DE SVP P/A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEMURBANA - CPPU.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 99 de 28 de Março de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O PASSE PASSEIO DOIS DOMINGOS AO MES. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 324/91(1704,P.28)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 422/91(0405,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 560/91(3005,P.34)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM: 300591,P.35 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • DOM:060691,P.55 - SUBSTITUTIVO AO PL

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 92.803 de 28 de Março de 1991

DESIGNA PROCURADOR P/ACOMPANHAR O PROCESSO 911/89 SOBRE O DESMORONAMENTO DOATERRO DA FAVELA NOVA REPUBLICA, ENVOLVENDO SERVIDORES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/VM Nº 3 de 28 de Março de 1991

DETERMINA QUE AS NOTIFICACOES SOBRE PASSEIO DANIFICADO LOCALIZADO A 1 M. DE RAIO DE ARVORE DE GRANDE PORTE, SERA PRECEDIDA DE COMUNICACAO A UNIDADE DE PARQUES E JARDINS P/VISTORIA TECNICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.648 de 27 de Março de 1991

Dá nova redação ao inciso I do artigo 12 do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 119 de 28 de Março de 1991

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/COLABORAR NA APURACAO DE INDICIOS DE OCULTACAO DE CORPOS NO PROPRIO MUNICIPAL DENOMINADO ATERRO ITATINGA.
  • Situação

    Não informado