CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3411 - 3420 de 4048

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 29.654 de 1 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$38.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.653 de 1 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 233.296,01, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.652 de 1 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 16.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.651 de 1 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$240.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.650 de 1 de Abril de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.070.223,96, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.649 de 1 de Abril de 1991

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE TREMEMBE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 121 de 1 de Abril de 1991

DESIGNA SUPLENTE E REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS ARQUITETOS DO ESTADO DE SOA PAULO-SASP, PARA INTEGRAR NO BIENIO 1990/1991, A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.211 de 1 de Abril de 1991

DESIGNA SUPLENTE P/INTEGRAR A COMISSAO DE PROTECAO A PAISAGEM URBANA-CPPU, NO BIENIO 1990/1991.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 56 de 2 de Abril de 1991

DIRETRIZES P/IMPLEMENTACAO DO PROJETO DE ORIENTACAO SEXUAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 E 2 GRAUS E NAES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 54 de 2 de Abril de 1991

DISPOE SOBRE LIBERACAO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ONIBUS (APENAS NO FLUXO) P/VEICULOS PARTICULARES (GREVE DE ONIBUS).
  • Situação

    Não informado