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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 117 de 28 de Março de 1991

DESIGNA REPRESENTANTE DE SJ P/O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SAO PAULO - COMPRESP.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 114 de 28 de Março de 1991

REDEFINE A APLICACAO DO ART.1 DA LEI 8386/76, E DISPOE SOBRE PUBLICIDADE EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 E 2 GRAUS E DE EDUCACAO INFANTIL. (ANDRADE FIGUEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 260592,P.52-RETIFICACAO DO PARECER 626/92 PARA CONSTAR QUE SE REFERE AO PL 114/92
    • DOM:230592,P.51 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 945/91(2408,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR
    • PARECER 787/91(0808,P.62)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 626/92(2305,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • DOM 100591,P.40 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 440/91(1005,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 563/91(3005,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 113 de 28 de Março de 1991

DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE OFICIAL NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WALTER FELDMAN)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 112 de 28 de Março de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER LEVANTAMENTO DAS LOMBADAS EM TODAS AS VIAS PUBLICAS DA CAPITAL, ELIMINANDO-SE AS DESNECESSARIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ((GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 334/91(1904,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 111 de 28 de Março de 1991

TORNA OBRIGATORIA, NOS CARDAPIOS DOS RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, A EXPLICACAO EM LINGUA PORTUGUESA DAS REFEICOES OFERECIDAS. (ANDRADE FIGUEIRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 333/91(1904,P.39)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • DOM 190491,P.39-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 415/91(0305,P.28)-COMISSAO DE ECONOMIA-FAVORAVEL
    • DOM 030591,P.28-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 110 de 28 de Março de 1991

DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA AOS SABADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 361/91(2604,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 109 de 28 de Março de 1991

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 7 DISTRITO - SAO MIGUEL PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 95/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 360/91(2604,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 488/91(1805,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANAE MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 551/91(2905,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 108 de 28 de Março de 1991

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 96/91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 359/91(2604,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 487/91(1805,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 550/91(2905,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 107 de 28 de Março de 1991

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE A AVENIDA ULTRAMARINO E TRAVESSA HELVETIA, NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 97/ 91)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 553/91(2905,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 486/91(1805,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 358/91(2604,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 106 de 28 de Março de 1991

AUTORIZA A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA ATUAL RUA "14" (QUATORZE) DO ARRUAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS PRINCIPES, NO BUTANTA, PARA RUA PROFESSOR FRANCISCO CARLOS SODERO. (JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 321/91(1704,P.28)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 170491,P.28-SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 366/91(2704,P.69)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 479/91(1605,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR