CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3461 - 3470 de 4048

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 529 de 26 de Março de 1991

DISPOE SOBRE OS PRECOS CONGELADOS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO ATE 30.01.91.(LEIS FEDERAIS 8177 E 8178/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 742/91(SF)-INSTRUCOES P/CONTRATOS NO PERIODO DE 250790 A 300191,SUBSEQUENTEMENTE OBEDIENCIA A PORT
    • P 696/91(SF)-TABLITA P/JUNHO/91
    • C 6/91(SF-CONT)-ESCLARECE DUVIDAS QUANTO A APLICACAO DO DISPOSTO PORTARIA-REAJUSTE PRECOS CONTRATOS
    • P 544/91(SF)-TABLITA P/MAIO/91
    • C 4/91(SF/CONT)-ESCLARECE DUVIDAS QUANTO A CORRETA APLICACAO DO DISPOSTO NA PORTARIA
    • P 538/91(SF)-TABLITA P/ABRIL/91

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 50 de 26 de Março de 1991

DIVULGA O CONCURSO ESPISTOLAR INTERNACIONAL PARA JOVENS, INSTITUIDO PELA UNIAO POSTAL UNIVERSAL E PROMOVIDO PELA ADMINISTRACAO POSTAL BRASILEIRA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 11 de 26 de Março de 1991

ESTABELECE INSTRUCOES PARA COLETA DE DADOS NAS ESCOLAS, CONAE, DOT, NAES E GABINETE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.643 de 22 de Março de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.642 de 22 de Março de 1991

DA NOVA REDACAO AO ART.2 DO DECRETO 22.057/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.641 de 22 de Março de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO MATERNIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.640 de 22 de Março de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A CRUZADA BANDEIRANTE ASSISTENCIA MEDICO-SOCIAL-RECANTO MARIA TEREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.639 de 22 de Março de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O LAR ESCOLA SAO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.638 de 22 de Março de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.637 de 22 de Março de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A COLSAN-SOCIEDADE BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado