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DECRETO Nº 29.622 de 21 de Março de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$30.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.621 de 21 de Março de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.849.381.000,00, DE ACORDO COM ALEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.619 de 21 de Março de 1991

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE VILA JACUI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.618 de 21 de Março de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE ADEMAR, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CRECHE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 30 de 22 de Março de 1991

DISPOE SOBRE AS COMISSOES DE AVALIACAO DE DESEMPENHO-CAD'S.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.620 de 21 de Março de 1991

Altera o paragrafo 2º do artigo 32 do Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.557 de 18 de Maio de 1991

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO AOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAREM DOS EVENTOS QUE ESPECIFICA NO ANO DE 1991.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 1 de 22 de Março de 1991

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS PARA APURACAO DO VALOR DA INDENIZACAO A SER PAGA PELO SERVIDOR OU TERCEIRO A PMSP, EM RAZAO DE DANOS EM VEICULOS, CUJA BAIXA PATRIMONIAL ESTEJA RELACIONADA C/ACIDENTES DE TRANSITO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.617 de 20 de Março de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 73.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.616 de 20 de Março de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 530.000.000,00 DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado