RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 29.608 de 18 de Março de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 153 de 18 de Março de 1991

DISPOE SOBRE A REMODELACAO DA ESTRUTURA DO SERVICO FUNERARIO.

Situação

ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.391 de 18 de Março de 1991

DISPOE SOBRE DISPENSA DE PONTO P/EDUCADORES QUE PARTICIPAREM DA DISCUSSAO DO ESTATUTO DO MAGISTERIO.

Situação

Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 19 de 18 de Março de 1991

Agilização no fornecimento de informações para emissão de Atestados de Capacidade Técnica.

Situação

REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 1 de 19 de Março de 1991

DETERMINA QUE SO SERAO ADMITIDAS COMO PROVAS E ANEXADAS AOS PROCESSOS, COPIAS DE DOCUMENTOS QUE FOREM CONFERIDOS COM OS ORIGINAIS P/COMISSOES PROCESSANTES, CARTORIOS E DO GRUPO DE APOIO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 29.607 de 15 de Março de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 29.606 de 15 de Março de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 29.605 de 15 de Março de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 29.604 de 15 de Março de 1991

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 29.603 de 15 de Março de 1991

DISPOE SOBRE A EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal