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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 77 de 15 de Março de 1991

DENOMINA RUA DAS ACACIAS,A ATUAL RUA "5", LOCALIZADA NO PARQUE VEREDAS, NO ITAIM PAULISTA.(JUCELINO SILVA NETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 250/91(0404,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PROPOE SUBSTITUTIVO
    • DOM 040491,P.35-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 287/91(DOM 1104,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 393/91(2704,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 76 de 15 de Março de 1991

DENOMINA RUA DAS ORQUIDEAS,A ATUAL RUA "4", LOCALIZADA NO PARQUE VEREDAS, NO ITAIM PAULISTA.(JUCELINO SILVA NETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 249/91(0404,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 286/91(DOM 1104,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 392/91(2704,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 75 de 15 de Março de 1991

DENOMINA RUA FLOR DE MAIO, A ATUAL RUA "3", LOCALIZADA NO PARQUE VEREDAS, NO ITAIM PAULISTA.(JUCELINO SILVA NETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 248/91(0404,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PROPOE SUBSTITUTIVO
    • DOM 040491,P.35-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 285/91(DOM 1104,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 391/91(2704,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 74 de 15 de Março de 1991

DENOMINA RUA AMOR PERFEITO, A ATUAL RUA "2", LOCALIZADA NO PARQUE VEREDAS, NO ITAIM PAULISTA.(JUCELINO SILVA NETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 247/91(0404,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 284/91(DOM 1104,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 389/91(2704,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 73 de 15 de Março de 1991

DENOMINA RUA MARGARIDA AFRICANA, A ATUAL RUA "I-A", LOCALIZADA NO PARQUE VEREDAS, NO ITAIM PAULISTA.(JUCELINO SILVA NETO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 381/91(2704,P.70)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 283/91(DOM 1104,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • DOM 040491,P34-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 246/91(0404,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PROPOE SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 72 de 15 de Março de 1991

DENOMINA RUA FLOR DE LIS, A ATUAL RUA "I", LOCALIZADA NO PARQUE VEREDAS, NO ITAIM PAULISTA.(JUCELINO SILVA NETO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 245/91(0404,P.34)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 282/91(DOM 1104,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 390/91(2704,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 71 de 15 de Março de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA PEDRO FILIER A UMA DAS VIAS PUBLICAS DA ZONA LESTE.(JOAO APARECIDO DE PAULA)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 70 de 15 de Março de 1991

DISPOE SOBRE A PODA DE ARVORES PLANTADAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 257/91(0404,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 462/91(1505,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 69 de 15 de Março de 1991

DISPOE SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.61/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 423/91(0805,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 562/91(3005,P.36)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 671/91(2006,P.46)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL
    • PARECER 1028/91(0309,P.43)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA
    • DOM:030991,P.43 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 1173/91(1909,P.60)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 68 de 15 de Março de 1991

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS VIA DE AUTORIZACAO PARA INTERNACAO HOSPITALAR - AIH PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMDES.(OF.ATL. 57/91)
  • Situação

    ALTERADO