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DESIGNA REPRESENTANTES DE SMT PARA INTEGRAR A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA.
Não informado
ESTABELECE O COMPARECIMENTO OBRIGATORIO DOS SERVIDORES LOTADOS EM SAR, QUE PRESTAM SERVICOS EM SMS PARA RESOLVEREM SUA LOTACAO.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/MP, INSTITUIDA PELA PORTARIA 2566/SAR/90.
DELEGA COMPETENCIA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS, SUPERINTENDENTE DAS USINAS DE ASFALTO E SUPERVISOR GERAL DE TRANSPORTES INTERNOS PARA SOLICITAR/PAGAR AS CONCESSIONARIAS DE SERVICOS EM GERAL.
ALTERA A ALINEA A DO SUBITEM 1.1 DA PORTARIA 19/SEBES/90 QUE TRATA DO CALENDARIO PARA 1991.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA DE PADRONIZACAO EINTEGRACAO ENTRE SERVICOS DE BERCARIO DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS E A REDE DE UNIDADES DA SECRETARIA.
DISPOE SOBRE A ENTREGA DE MATERIAIS CONFORME CALENDARIO DE ATENDIMENTO PUBLICADO EM ANEXO.
ESTABELECE REGRAS SOBRE CONVOCACAO DE SERVIDORES PARA COMPARECIMENTO A EVENTOS DE FORMACAO PERMANENTE OU AFASTAMENTO COM DISPENSA DE PONTO.
AUTORIZA A IMPLANTACAO DE PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS REFERENTES A REORIENTACAO DO ENSINO NOTURNO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 468.413.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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