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ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 1 de 8 de Março de 1991

Dispõe sobre pedidos de dispensa/exoneração de servidores submetidos a processo disciplinar, aprovados em concurso público para outro cargo.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 32 de 7 de Março de 1991

CONSTITUI GT PARA ANALISAR, DEFINIR E ACOMPANHAR A EXECUCAO DE SERVICOS VISASANDO A REFORMA DO PATEO DO COLEGIO N. 5, P/USO FUNCIONAL DESTA PASTA.
  • Situação

    ALTERADO

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.803 de 8 de Março de 1991

PROTOCOLO DE COOPERACAO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A PMSP, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O COMBATE AO DENGUE.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 90.803 de 8 de Março de 1991

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA CMTC, NO SISTEMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE PROCESSOS-SCGP.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 7 de 8 de Março de 1991

DETERMINA O USO DO FORMULARIO PARA AUTORIZACAO DE SAIDA/COMUNICACAO DE FALTAS E ATRASOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DAF Nº 1 de 8 de Março de 1991

DISPOE SOBRE INCLUSAO DA CMTC NO SISTEMA DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE PROCESSOS-SCGP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.587 de 6 de Março de 1991

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO ,DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A FIRMA VAREJAO E SACOLAO SANTA CATARINA LTDA., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.585 de 6 de Março de 1991

DA NOVA REDACAO AO ART. 1 DO DECRETO 29290/90 QUE DISPOE SOBRE A VARIACAO MENSAL DO VALOR DA TARIFA DE PEDAGIO PREVISTA NO ART. 2 DO DECRETO 24346/87.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.968 de 6 de Março de 1991

DENOMINA PRACA "PRACA DA UNIAO" A ATUAL PRACA SEM NOME, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ELISA DINA, EUGENIO BENSON E ERNESTINA LONES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 176/90

LEI Nº 10.967 de 6 de Março de 1991

DENOMINA PRACA MANOEL LIODORO DA SILVA, A PRACA SEM NOME LOCALIZADA NA VILA UNIAO - SAO MIGUEL PAULISTA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 441/89