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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 423 de 7 de Março de 1991

DIVULGA A TABELA DE DEFLACAO (TABLITA) APLICAVEIS AOS PAGAMENTOS EFETUADOS EM MARCO/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.588 de 6 de Março de 1991

Altera a Tabela anexa ao Decreto nº 15.196, de 7 de agosto de 1978, na parte relativa à Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 29.586 de 6 de Março de 1991

Regulamenta a Lei 10.919, de 21 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.021 de 7 de Março de 1991

DISPENSA DE PONTO DE EDUCADORES DO ENSINO MUNICIPAL PARA PARTICIPACAO DO ENCONTRO NO DIA 140391.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 87 de 5 de Março de 1991

DESIGNA REPRESENTANTES DE SF P/INTEGRAREM A CNLU; CESSA DESIGNACOES ANTERIORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 86 de 5 de Março de 1991

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHANENTO AO PLANO DE TRANSPORTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 85 de 5 de Março de 1991

CONSTITUI GT P/AVALIACAO DE PLANO DE CARREIRA PUBLICADO NO DOM 25/01/91 E AS CONTRIBUICOES ENCAMINHADAS P/SECRETARIAS E ENTIDADES DE CLASSE.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.584 de 5 de Março de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$10.136.097,67, DE ACORDO COM A LEI10.920/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.583 de 5 de Março de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$55.060.000,00, DE ACORDO COM A LEI10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.582 de 5 de Março de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$5.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10.920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado