RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 48 de 2 de Março de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE RUA DERALDO VIEIRA LIMA A UMA DAS VIAS PUBLICAS DA ZONA LESTE.(JOAO APARECIDO DE PAULA)

Situação

ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 47 de 2 de Março de 1991

ACRESCENTA PARAGRAFO 3 AO ART.538 DA LEI 8266/75.(MAURICIO FARIA)

Situação

ALTERADO

PARECER 158/91(1503,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
PARECER 225/91(0304,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
DOM 030491,P.31-SUBSTITUTIVO
PARECER 310/91(1304,P.39)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO -FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 46 de 2 de Março de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE MINI PRONTO SOCORRO DA VILA HENRIQUE CUNHA BUENO, NO DISTRITO DO IPIRANGA, PARA "MINI PRONTO SOCORRO DR.AUGUSTO GOMES DE MATTOS".(TERESINHA MARTINS)

Situação

ALTERADO

PARECER 229/91(0204,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA ILEGALIDADE
PARECER 1459/91(2310,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
PARECER 1651/91(2011,P.64)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 415 de 2 de Março de 1991

FICA FACULTADA A EMISSAO DE PEDIDO DE NOTA DE RESERVA/CANCELAMENTO CONSTANTE NO ANEXO 5 DA PORT.892/88 QUANDO A NOTA FOR EMITIDA PELA RESPECITIVA UNIDADE ORCAMENTARIA.

Situação

Não informado