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DECRETO Nº 29.553 de 28 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.550 de 28 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DAS CRECHES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA ,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.549 de 28 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO DE ARTE DO TEATRO MUNICIPAL DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 36/93(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTES P/COMPOR O CONSELHO DE ARTE DO TEATRO MUNCIPAL DE SAO PAULO

LEI Nº 10.957 de 28 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 58/91(SMA)-DIREITO FERIAS SERVIDORES CONTRATADOSPRORROGADOS TERMOS DA LEI
    • PL 7/91

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 82 de 1 de Março de 1991

CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO C/INCUMBENCIA DE REALIZAR O INVENTARIO GERAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA, DESIGNA MEMBROS P/INTEGRAREM OS GTS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 43 de 1 de Março de 1991

AUTORIZA A IMPLANTACAO DE RUA DE LAZER A RUA CUIM -CIDADE A.E.CARVALHO-AR-PENHA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.552 de 28 de Fevereiro de 1991

Dispõe sobre nova redação ao item 48, do artigo 1º do Decreto nº 15.715 de 23 de fevereiro de 1979.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 29.551 de 28 de Fevereiro de 1991

Altera parcialmente o Anexo I do Decreto nº 15.763, de 22 de março de 1979, dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 29.548 de 28 de Fevereiro de 1991

Reabre o prazo fixado pelo Decreto nº 29.213, de 29 de outubro de 1990, que dispõe sobre a adequação orçamentária dos Fundos Municipais, e dá outras providências.

DECRETO Nº 29.547 de 27 de Fevereiro de 1991

DECLARA IMUNES AO CORTE ARVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA PARANAGUA 1462, ESQUINA COM A RUA VICTORIA SIMIONATO, VILA PARANAGUA, EM ERMELINO MATARAZZO.
  • Situação

    Não informado