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  • Data

DECRETO Nº 29.540 de 26 de Fevereiro de 1991

Aprova o Regulamento do Sistema de Estagios da Prefeitura Municipal de Sao Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 11 de 27 de Fevereiro de 1991

TORNA SEM EFEITO O C 2/88(DEMED)-CONTROLE DE COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO AO DETRAN,SERVIDORES APOSENTADOS POR INVALIDEZ E/OU READAPTACAO FUNCIONAL NA FUNCAO DE MOTORISTA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 92.602 de 26 de Fevereiro de 1991

RENOVA CONVENIO P/UTILIZACAO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOVA CACHOERINHA P/TREINAMENTO E ASSESSORIA EM TECNICAS DE SAUDE PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 417 de 26 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA DE COMPROVACAO DE PRECO PRATICADO EM 300191 PREVISTA NA P 311/SF/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 32 de 26 de Fevereiro de 1991

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO JUNTO AO GABINETE DE SEME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 31 de 26 de Fevereiro de 1991

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO; REVOGA PORTARIAS 168/90, 169/90, 170/90 E 224/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 253 de 26 de Fevereiro de 1991

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/APRESENTACAO DE MEDIDAS P/CONTINUIDADE DO PROCESSO DE MODERNIZACAO E ADEQUACAO DAS UNIDADES DO DS.41 AS DIRETRIZES PRIORITARIAS DE SMS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.535 de 22 de Fevereiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 39.400.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.534 de 22 de Fevereiro de 1991

DA NOVA REDACAO AO ART.19, DOS ESTATUTOS SOCIAIS DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, APROVADOS PELO DECRETO 12579/76, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.533 de 22 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 30595/91-DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE 1.GRAU PROF. QUIRINO CARNEIRO RENNO", CRIADA P/DECRETO