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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 21 de Fevereiro de 1991

PROJETO DE EXTENSAO DA FACULDADE DE EDUCACAO DA USP-RECEBE, NA CONDICAO DE ALUNO ESPECIAL, PROFISSIONAIS EM EXERCICIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 21 de Fevereiro de 1991

ESTABELECE INSTRUCOES NORMATIVAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ITEM 44 DA PORT.6787/90 E CRITERIOS PARA SUBSTITUICAO EVENTUAL DE PROFESSORES DE 1 GRAU NIVEL II E DE DEFICIENTES AUDITIVOS, NAS UNIDADES ESCOLARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.526 de 19 de Fevereiro de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CIRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DO NORTE.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.525 de 19 de Fevereiro de 1991

ALTERA REDACAO DO ART.10 DO DECRETO 28630/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 501/93(SME)-DESIGNA MEMBROS P/ COMPOR COMISSAO, PREVISTA NO DECRETO
    • D 46660/05-ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 10 DO D 28630/90, ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 29.524 de 19 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DE AGUA POR AREIA EM VASOS, FLOREIRAS E OUTROS RECIPIENTES EXISTENTES NOS CEMITERIOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 92.002 de 20 de Fevereiro de 1991

PUBLICA CONSOLIDACAO DAS LEIS REFERENTES AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS(PROPOSTA PARA CRITICAS E SUGESTOES). PUBLICA SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 77 de 20 de Fevereiro de 1991

DESIGNA REPRESENTANTES DE SECRETARIA PARA INTEGRAREM NO BIENIO 91/92 A COMISSAO DE EDIFICACOES E USO DO SOLO-CEUSO CRIADA PELA LEI 4615/55.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 76 de 20 de Fevereiro de 1991

DESIGNA MEMBRO DA SME PARA INTEGRAR O G.T., CONSTITUIDO PELA PORT.307/90-ANALISE DE PROCESSOS E PRONTUARIOS DE SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 75 de 20 de Fevereiro de 1991

DESIGNA MEMBRO DE SEHAB PARA INTEGRAR O GT CONSTITUIDO PELA PORT.431/89-PLANO DE EMERGENCIA-FAVELAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 74 de 19 de Fevereiro de 1991

CONSTITUI GT, P/PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO TECNICO DO PROJETO INSTITUCIONAL DE RECUPERACAO DE AREA MINERADA DE AREIA EM ESCALA PILOTO A SER DESENVOLVIDO PELO PRO-MINERIO - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DE SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO(A)