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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16 de 23 de Fevereiro de 1991

INSTITUI O DIA DA FREGUESIA DO O A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE AGOSTO.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 267/91(DOM 0604,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM 200391,P.24 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 189/91(2003,P.24)-COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 113/91(DOM 0603,P.24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15 de 23 de Fevereiro de 1991

DENOMINA MAESTRO ORESTE SINATRA A RUA PARTICULAR COM INICIO NA RUA CUMARU PROXIMA A PRACA ALBERTO MOREIRA, EM CIDADE NITRO OPERARIA, DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 112/91(DOM 0603,P.24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 188/91(2003,P.24)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 266/91(DOM 0604,P.55)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

DECRETO Nº 29.532 de 21 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DE CARGOS DA CARREIRA DE FONOAUDIOLOGO, NOS TERMOS DA LEI 10675/88.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 3 de 22 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE A ENTREGA DOS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENCAO DO IR, RELATIVOS AO EXERCICIO DE 1990.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 12 de 21 de Fevereiro de 1991

DESCENTRALIZA A CONCESSAO DE LICENCAS MEDICAS DE SERVIDORES DE SEMAB/SEBES/SMC/SEME/SEHAB E SME-UNIDADES QUE ESPECIFICA, JUNTO AO POSTO DE ATENDIMENTO DO DEMED NA AR/ST.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 29.531 de 20 de Fevereiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$43.376,81,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.530 de 20 de Fevereiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$86.721,44,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.529 de 20 de Fevereiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$184.917,87,DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.528 de 20 de Fevereiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.912,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.527 de 20 de Fevereiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.687,504,45, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado