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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91 de 23 de Fevereiro de 1991

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA,INTEGRADA POR SERVIDORESP/APURARA GRAVE DENUNCIA CONSTANTE DE MATERIA PUBLICADA NO DIARIO POPULAR DE 210291P.4,RELACIONAFDA A LOTEAMENTOS IRREGULARES EXISTENTESA NAS AREAS DE PROTECAO DOS MANANCIAIS DA REPRESA GUARAPIRANGA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 79 de 23 de Fevereiro de 1991

DESIGNA,EM PRORROGACAO,A PARTIR DE 071190,MEMBROS EFETIVOS P/INTEGRAREM O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURB,DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART.19,"CAPUT",DOS ESTATUTOS DA EMPRESA,APROVADOS PELO D 12579/76,COM AS ALTERACOES DOS D 27943/89 E 29534/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 78 de 23 de Fevereiro de 1991

DESIGNA,EM PRORROGACAO, A PARTIR DE 080690 MEMBROS EFETIVOS,P/INTEGRAREM O CONSELHO FISCAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURB,DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART.19,"CAPUT",DOS ESTATUTOS DA EMPRESA,APROVADOS PELO D 12579/76,COM AS ALTERACOES DOS D 27943/89 E 29534/91.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31 de 23 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(ALEX FREUA NETTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 316/91(1704,P.27)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 237/91(0304,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES -FAVORAVEL
    • PARECER 156/91(1503,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 30 de 23 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DOS ADVOGADOS MEDIANTE CREDENCIAMENTO PREVIO JUNTO AS ASSOCIACOES PROFISSIONAIS.(JULIO CESAR FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 184/91(2003,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 29 de 23 de Fevereiro de 1991

COMPATIBILIZA E NORMATIZA A ACAO GOVERNAMENTAL REFERENTE AOS TRANSPORTES C OLETIVOS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(GUILHERME GIANETTI E JAMIL ACHOA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 210/91(2703,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 548/91(2905,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 28 de 23 de Fevereiro de 1991

DENOMINA RUA MANOEL MARTINHO,AO TRECHO DA RUA DIAMANTINA,NA SEQUENCIA DO N.1165,ENTRECORTADO PELA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA,JARDIM ANDARAI,REGIAOS DE VILA MARIA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GABRIEL ORTEGA).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 183/91(2003,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 280/91(DOM 1104,P.42)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO
    • PARECER 380/91(2704,P.70)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 1886/91(2112,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 27 de 23 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE DISPENSA DE PAGAMENTO PARCIAL DA CORRECAO MONETARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 481/91(1605,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 302/91(1304,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 209/91(2703,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26 de 23 de Fevereiro de 1991

ALTERA A REDACAO DO ART. 25 E PARAGRAFOS E A TABELA ANEXA DA LEI 10315 DE 30 DE ABRIL DE 1987. (PAULO KOBAIYASHI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 182/91(2003,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 26 de 23 de Fevereiro de 1991

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA, P/APURAR DENUNCIA RELACIONADA ALOTEAMENTOS IRREGULARES NAS AREAS DE PROTECAO DOS MANANCIAIS DA REPRESA GUARAPIRANGA.
  • Situação

    Não informado