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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 73 de 20 de Fevereiro de 1991

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSAO PROVISORIA DE AVALIACAO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 72 de 20 de Fevereiro de 1991

CONSTITUI COMISSAO PARA ELABORAR ANTEPROJETO DE APROVEITAMENTO DA AREA PUBLICA CONHECIDA POR "SITIO DAS CORUJAS".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 280891,P.2-ACOLHE PROPOSTA FORMULADA P/COMISSAO CONSTITUIDA P/PORTARIA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 71 de 20 de Fevereiro de 1991

CONSTITUI G.T., PARA PREVER SANCOES PECUNIARIAS PELA INOBSERVANCIA DOS DIS POSITIVOS DE SEGURANCA POR PARTE DOS FRENTISTAS, QUANDO DO MANUSEIO DO METANOL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.522 de 18 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DOS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTS. 1 E 3 DO DECRETO 29346/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.521 de 18 de Fevereiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$170.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.520 de 18 de Fevereiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.519 de 18 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS PADROES DE VENCIMENTO E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.902 de 19 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE PROVIDENCIAS QUTO A INFRIGENCIA DE NORMAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS AFETOS A COMPETENCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 70 de 19 de Fevereiro de 1991

CONSTITUI G.T.INTERSECRETARIAL,PROPOR MEDIDAS TENDENTES A SOLUCAO GLOBAL E DEFINITIVA DA SITUACAO DOS PROFISSIONAIS DE ATIVIDADES ARTISTICAS,ATUALMENTE CONTRATADOS COMO "SERVICOS DE TERCEIROS".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 438 de 19 de Fevereiro de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/ST, INSTITUIDA ATRAVES DA PORT.379/89(SAR).
  • Situação

    Não informado