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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 6 de 9 de Fevereiro de 1991

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ DAR CONTINUIDADE AOSTRABALHOS DE ELABORACAO DA CONSOLIDACAO DAS LEIS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 58 de 9 de Fevereiro de 1991

DESIGNA MEMBROS P/INTEGRAREM GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO P/PORT.53/91, PARA INTENSIFICACAO DAS MEDIDAS DE PREVENCAO DA DENGUE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.516 de 7 de Fevereiro de 1991

ESTABELECE NOVO VALOR PARA AS UNIDADES TAXIMETRICAS (UT) ADOTADAS PARA SERVICO DE TAXIS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 7 de 8 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 44/91)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 4 de 8 de Fevereiro de 1991

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA A COORDENADORIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.515 de 6 de Fevereiro de 1991

ESTABELECE NOVOS CRITERIOS A SEREM ADOTADOS PARA COBRANCA DA REMUNERACAO PARA GESTAO DA OPERACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 55 de 7 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE CONVOCACAO DE SERVIDORES DA SEHAB, ORGANIZADOS JUNTO A ASSISTENCIA MILITAR DO GABINETE DA PREFEITA, PARA OS COMANDOS DE FISCALIZACAO DOS BAILES CARNAVALESCOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 350 de 7 de Fevereiro de 1991

CONVOCA TODOS MOTORISTAS DA SECRETARIA PARA PRESTACAO DE HORAS SUPLEMENTARES DE TRABALHO, DE 7 A 130291, EM CARATER DE OBRIGATORIEDADE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.513 de 5 de Fevereiro de 1991

DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.512 de 5 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO MONETARIA DOS DEBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 31503/92-DEBITOS VENCIDOS ATE 311291 SERAO ATUALIZADOS ATE ESSA DATA DE ACORDO C/DECRETO