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DECRETO Nº 29.505 de 31 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - LFTM/SP POR BONUS DO TESOURO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SERIE ESPECIAL (BTM/SP), CRIADOS ATRAVES DO DECRETO /91, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R.1/SENADO FEDERAL/91(DOU-0403,P.3889)-AUTORIZA EMISSAO BTM'S

DECRETO Nº 29.504 de 31 de Janeiro de 1991

CRIA O BONUS DO TESOURO MUNICIPAL DE SAO PAULO - SERIE ESPECIAL - BTM/SP-E E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, EM COMPLEMENTACAO AO DISPOSTO NO ART. 1 DA LEI 7945/73, COM FUNDAMENTO NO ART.2 DA LEI 10020/85, E DECRETO 27630/89.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R.1/SENADO FEDERAL/91(DOU-0403,P.3889)-AUTORIZA EMISSAO BTM'S

DECRETO Nº 29.503 de 31 de Janeiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$133.633.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.502 de 31 de Janeiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$900.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.501 de 31 de Janeiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 47 de 1 de Fevereiro de 1991

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU, COMO REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 25 de 1 de Fevereiro de 1991

FIXA EM 2 HORAS O PERIODO MAXIMO DE ESTACIONAMENTO CONTINUO NAS AREAS DA ZONA AZUL NAS RUAS CONSELHEIRO FURTADO E MAESTRO CARDIM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 205 de 1 de Fevereiro de 1991

FIXA O VALOR DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO-UFM, PARA O MES DE FEVEREIRO DE 1991, NOS TERMOS DO DISPOSTO DA LEI 10803/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.500 de 30 de Janeiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$124.382.424,40, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.499 de 30 de Janeiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$164.871.100,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado