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RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL Nº 477 de 24 de Janeiro de 1991

APROVA A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS DO IPREM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 481/92(IPREM)-APROVA TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS C/BASES NOS SERVICOS DA PMSP

DECRETO Nº 29.492 de 22 de Janeiro de 1991

REGULAMENTA A LEI 10881/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.491 de 22 de Janeiro de 1991

REGULAMENTA A LEI 10918/90.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.301 de 23 de Janeiro de 1991

FIRMAR PROTOCOLO DE COOPERACAO TECNICA VISANDO IMPLEMENTAR ACOES CONJUNTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE-SUS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO,CONFORME DISPOEMA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988,A CONSTITUICAO ESTADUAL DE 1989,AS LEIS ORGANICAS MUNICIPAIS E NORMAS FEDERAIS E ESTADUAIS VIGENTES
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 5 de 22 de Janeiro de 1991

APROVA O RELATORIO FINAL DO TRABALHO DE ORGANIZACAO E METODOS DA ASSESSORIA TECNICA DESTA PASTA, ALTERAR OS FLUXOS E PROCEDIMENTOS, NO DEMED, DAS ACOES ADMINISTRATIVAS NOS SETORES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 29.493 de 22 de Janeiro de 1991

Altera prazos para pagamento da Taxa de Fiscalização de Anúncios, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 29.490 de 22 de Janeiro de 1991

ALTERA PRAZOS PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZACAO DE LOCALIZACAO, INSTALACAO, INSTALACAO E FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 10.947 de 22 de Janeiro de 1991

Impõe a exigência de instalação de ambulatório médico ou serviço de pronto-socorro nas edificações destinadas a abrigar "shopping-centers", e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.201 de 22 de Janeiro de 1991

APROVADO O PROJETO "RESTAURACAO DOS PARQUES" E AUTORIZO A SECRETARIA DE SERVICOS E OBRAS A LAVRAR TERMO DE COOPERACAO COM A REDE GLOBO PARA SUA IMPLEMENTACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 8 de 22 de Janeiro de 1991

DELEGA COMPETENCIA AO SUPERVISOR GERAL DE ABASTECIMENTO PARA ASSINAR TERMOSDE PERMISSAO DE USO,PARA OS SACOLOES.
  • Situação

    Não informado