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LEI Nº 10.951 de 24 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES AMBIENTALISTAS E AFINS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 389/89

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.501 de 25 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE PARECER E ANTE-PROJETO DE LEI ELABORADO PELO GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA 368/90 P/EXAMINAR O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMED Nº 3 de 25 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICENCA EX-OFFICIO DE SERVIDORES QUANDO INTERNADOS NO HSPM.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 2 de 25 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE PRAZO PARA CONVALIDACAO DE OPCAO PELO REGIME H-40 DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM ADMITIDOS PELA LEI 9160/80 E ATENDENTES DE ENFERMAGEM ADMITIDOS OU EFETIVOS CONCURSADOS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 2 de 25 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS REFERENTES A ABERTURA DE CERTAMES LICITATORIOS, VISANDO A AQUISICAO DE MATERIAIS OU CONTRATACOES DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.950 de 24 de Janeiro de 1991

Dispõe sobre o uso de gás natural como combustível dos ônibus urbanos e dá outras providências.

LEI Nº 10.949 de 24 de Janeiro de 1991

Dispoe sobre o desenvolvimento de programas culturais e esportivos, durante o periodo de recesso escolar de inverno e verao, nas escolas municipais, e da outras providencias.

LEI Nº 10.948 de 24 de Janeiro de 1991

Dispõe sobre a obrigatoriedade de arborização de vias e áreas verdes nos planos de parcelamento do solo para loteamentos e desmembramentos.

DECRETO Nº 29.494 de 23 de Janeiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.880.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DOM 250191,P.2
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 8 de 23 de Janeiro de 1991

APROVA A DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DE SMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)