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  • Data

LEI Nº 10.942 de 18 de Janeiro de 1991

DENOMINA "DINA SFAT" A ATUAL RUA OITO, SITUADA NO JARDIM GUANHEMBU,NO SUBDISTRITO DE SANTO AMARO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 352/89

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 27 de 18 de Janeiro de 1991

DESIGNA MEMBRO PARA INTEGRAR O BIENIO 1990/1991, A CPPU CRIADA PELO D 15186/78.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 262 de 19 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE ESCOLHA DE TURNOS E ATRIBUICAO DE CLASSES AOS NOVOS PROFESSORES EFETIVOS DE 1.GRAU NIVEL I E DE EDUCACAO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.941 de 18 de Janeiro de 1991

Dispoe sobre aval das federacoes esportivas nos eventos esportivos abertos a participacao popular, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 10.940 de 18 de Janeiro de 1991

Autoriza o executivo a vincular a expedição de alvará para reforma, construção ou regularização ao plantio de, no mínimo, uma árvore no passeio público em frente ao imóvel.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 10.939 de 18 de Janeiro de 1991

Dispoe sobre a proibiçao de implantaçao de sistemas de tratamento de lixo em areas de proteçao de mananciais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 1 de 19 de Janeiro de 1991

AUTORIZA O USO DA VIA PUBLICA PARA INSTALACAO DE BARRACA REMOVIVEL,MEDINDO 2,00X3,00M,CONFECCIONADA EM MATERIAL IMPERMEAVEL,PARA VENDA DE LANCHES,REFRIGERANTES E CERVEJAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/SA Nº 1 de 19 de Janeiro de 1991

O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTO AMARO,USANDO DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI,E EM ATENDIMENTO A P 1711/90(SAR)-RESOLVE CONSTITUIR O COLEGIADO AR/SA/UOS E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSICAO./
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 29.485 de 17 de Janeiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 350.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 4 de 18 de Janeiro de 1991

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO PARA O 13.SALARIO DE DEZEMBRO/90.
  • Situação

    Não informado