CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3941 - 3950 de 4048

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 10.937 de 16 de Janeiro de 1991

DENOMINA AREA PUBLICA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEMITERIO DE VILA FORMOSA COM AV. 19 DE JANEIRO, NO BAIRRO DE VILA CARRAO, DE PRACA ESTEVAM RIBEIRO NETO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 348/89

LEI Nº 10.936 de 16 de Janeiro de 1991

DENOMINA "ENG. FRITZ LEITGEB" A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO JARDIM ANTARTICA, BRASILANDIA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 548/89
    • PL 89/93(CAMARA)-REVOGA A LEI

LEI Nº 10.934 de 16 de Janeiro de 1991

DENOMINA EULALIA FELISBELA DE OLIVEIRA, A RUA PARTICULAR SEM DENOMINACAO (CADLOG 77.458-8), NO SETOR 112, QUADRA 153, COM INICIO NA RUA MARIA FRANCISCA DE JESUS E TERMINO NO CORREGO ITAQUERA, NO DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 53/90

LEI Nº 10.933 de 16 de Janeiro de 1991

DENOMINA CONJUNTO DA PAZ AO CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NO JARDIM MIRIAM II, CADLOGS 4312/2-SP E 4312/4-SP, ITAIM PAULISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 619/89

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 94 de 17 de Janeiro de 1991

DIVULGA OS INDICE GERAL DE PRECOS, PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS E CONTRATOS A QUE SE REFERE O ITEM 4 DA PORTARIA 918/90, NA REDACAO CONFERIDA PELA PORTARIA 1133/90.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 93 de 17 de Janeiro de 1991

DIVULGA OS INDICES DA TABELA ANEXA, PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS E CONTRATOS FIRMADOS COM A ADMINISTRACAO MUNICIPAL, QUE PREVEEM SUA UTILIZACAO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.701 de 17 de Janeiro de 1991

AUTORIZA CONTRATACAO DIRETA DOS SERVIDORES DE COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS DE FEIRAS LIVRES E DE TODOS OS RESULTANTES DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA URBANA PELAS ADMINISTRACOES REGIONAIS PELO PRAZO DE DURACAO DA GREVE DOS EMPREGADOS EM LIMPEZA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.484 de 16 de Janeiro de 1991

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 8 DO DECRETO 28645/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 24 de 17 de Janeiro de 1991

DETERMINA A PROGRAMACAO PARA USO DE VEICULOS PELAS UNIDADES NOS TERMOS DO DECRETO 29431/90.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 79/93(SEME)-IMPLANTA SISTEMA CONTROLE FROTA VEICULOS SEME;PERNOITE VEICULOS;PONTO/FICHA MOTORISTAS

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 2 de 17 de Janeiro de 1991

APROVA A DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DE SNE.
  • Situação

    Não informado