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RESOLUÇÃO Nº 9 de 15 de Janeiro de 1991

INTEGRA A RUA GRAJAU, 702 AO CORREDOR Z8-CR1-II AV. PAULO VI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 5 de 14 de Janeiro de 1991

ALTERA, PARCIALMENTE O CAPUT DO ARTIGO 14, DA PORTARIA 272/SEMAB/SEC/90.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 42 de 15 de Janeiro de 1991

DIVULGA NORMAS PARA O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTOMENSAL (CARNE-LEAO), PESSOA FISICA, NO MES DE JANEIRO DE 1991.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • IN 137/90(SF)-CALCULO IMPOSTO RENDA NA FONTE E RECOLHIMENTO MENSAL(CARNE-LEAO) PESSOA FISCA JAN/91

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 2 de 14 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE APROVACAO DAS QUOTAS MENSAIS DE SEBES, POR UNIDADE ORCAMENTARIA.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 15 de 15 de Janeiro de 1991

CONSTITUI GT COM A INCUMBENCIA DE APRECIAR A REGULAMENTACAO DO REPASSE DIRETO DE RECURSOS AOS MUNICIPIOS NA AREA DA SAUDE.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 137 de 15 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE O CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E DO RECOLHIMENTO MENSAL (CARNE-LEAO), PESSOA FISICA, NO MES DE JANEIRO DE 1991.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 42/91(SF)-DIVULGA NORMAS S/CALCULO DO IMP.DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTO MENSAL CARNE-LEAO

RESOLUÇÃO Nº 10 de 15 de Janeiro de 1991

INTEGRA A RUA ARAXIA, 39 AO CORREDOR DE USO ESPECIAL Z8-CR2, DA AV. PROF. FRANCISCO MORATO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/CONT Nº 1 de 15 de Janeiro de 1991

DETERMINA QUE A PARTIR DO DIA 9/01/91, O SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA-SEO ENCONTRA-SE DISPONIVEL PARA CONSULTA E EMISSAO DOS DOCUMENTOS DA EXECUCAO DO ORCAMENTO DE 1991, BEM COMO DOS RESTOS A PAGAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.474 de 11 de Janeiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 88.027.959,14, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.473 de 11 de Janeiro de 1991

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 22 - SUBDISTRITO - TUCURUVI, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado