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LEI Nº 10.930 de 11 de Janeiro de 1991

APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA JOSE BONIFACIO, ENTRE A TRAVESSA CARNEIRO BRAGA E A AVENIDA ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, NO 42 SUBDISTRITO - JABAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 351/90
    • D 29704/91-DESAPROPRIACOES

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 7 de 12 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO DE QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DE SMC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 61 de 12 de Janeiro de 1991

APROVA A DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DE SMC.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.929 de 11 de Janeiro de 1991

Dispoe sobre a proteçao e a ocupaçao do Parque do Ibirapuera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 1 de 12 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE A DISTRIBUICAO DE QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DE SNE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 1 de 12 de Janeiro de 1991

DISPOESOBRE A JUSTIFICACAO DAS FALTAS DOS SERVIDORES DE SMC, DECORRENTES D E PARTICIPACAO NO MOVIMENTO GREVISTA APONTADAS NO PERIODO DE 2 A 8 DE AGOSTO DE 1990.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.471 de 10 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO EM CARGO DA CARREIRA DE OFICIAL DE ADMINISTRACAO GERAL, NOS TERMOS DAS LEIS 9406/81 E 9726/84.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.470 de 10 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE A COBRANCA DA REMUNERACAO PARA GESTAO DA OPERACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE COLETIVO E SUA FISCALIZACAO, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO 14629/77, COM A REDACAO DADA PELO DECRETO 23182/86.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 64/91(SMT)-VALORES P/COBRANCA DA REMUNERACAO P/GESTAO DA OPERACAO TRANSPORTES COLETIVOS

DECRETO Nº 29.468 de 10 de Janeiro de 1991

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 8 de 11 de Janeiro de 1991

APROVA DISTRIBUICAO DE QUOTAS MENSAIS P/UNIDADES ORCAMENTARIAS.
  • Situação

    Não informado