CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 4021 - 4030 de 4048

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 10.924 de 4 de Janeiro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINACAO DA PRACA VEIGA CABRAL, NO BAIRRO DE VILA PRUDENTE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 279/90

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 4 de 4 de Janeiro de 1991

Designa servidores para integrares a comissão constituída pela Portaria PREF nº 397/1990.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3 de 5 de Janeiro de 1991

DETERMINA O CADASTRAMENTO P/REMOCAO E ESCOLHA DE ESPECIALIDADE QUE EXERCEM DE FATO DE MEDICOS EFETIVOS EM CONCURSOS ANTERIORES AO DE 1989.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.125 de 5 de Janeiro de 1991

DELEGA AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS DE SAUDE, COMPETENCIA P/AFASTAMENTO DESERVIDORES QUANDO SE TRATAR DE EVENTO NACIONAL COM DURACAO ATE 7 DIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 5 de Janeiro de 1991

SJ/SMS CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL INTEGRADA POR SERVIDORES DE SMS,SJ,COMOREPRESENTANTES DA SOCIEDADES CIVIL ORGANIZADA,NO PRAZO DE 30 DIAS,PROCEDER ADOCAO DAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 5 de Janeiro de 1991

ALTERA A P 1658/90(SMS)-ITEM 1, LETRA B.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.460 de 3 de Janeiro de 1991

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 2 SUBDISTRITO - LIBERDADE, NECESSARIOS A INSTALACAO DE ORGAOS DA ADMINISTRACAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.459 de 3 de Janeiro de 1991

DECLARA IMUNE AO CORTE A ARVORE LOCALIZADA NO PASSEIO DA RUA PEDRO SEVERINODEFRONTE AO IMOVEL DE 124, AR. VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.458 de 3 de Janeiro de 1991

CONCEDE COMPLEMENTACAO DO VALOR DA BOLSA DE ESTUDOS ATRIBUIDA AOS MEDICOS RESIDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 446 de 4 de Janeiro de 1991

INSTITUI A REALIZACAO DE PLEBISCITO SOBRE A TARIFA ZERO PARA O TRANSPORTE DE ONIBUS E A FORMA DE SUBSIDIA-LA.(EDUARDO MATARAZZO SUPLICY)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 63/91(2102,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE