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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 63 de 10 de Janeiro de 1991

AS COTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO SOS ORGAOS PASSAM A SER CONSTANTES DO ANEXO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 62 de 10 de Janeiro de 1991

ALTERA,A PARTIR DO MES DE JANEIRO DE 1991, O VALOR DO ADIANTAMENTO BANCARIODAS UNIDADES ORCAMENTARIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 16 de 10 de Janeiro de 1991

DELEGA COMPETENCIA P/SERVIDOR P/PRATICAR E PROFERIR ATOS E DESPACHOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 10 de Janeiro de 1991

INSTRUCOES P/ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR NO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-PGM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.466 de 8 de Janeiro de 1991

FIXA NORMAS REFERENTES EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1991, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • C 102/91(SMA/DEMAT)-MANIFESTACAO UNIDADES Q/TIVEREM INTERESSE AQUISICAO IMOVEIS,ART. 20. DO DECRETO

DESPACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 91.001 de 9 de Janeiro de 1991

FIXADA LOTACACAO DE 20 PROCURADORES NO GABINETE DA PGM,P/ATUAREM NAS AR'S NO SERVICO DE ORIENTACAO JURIDICA A POPULACAO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.901 de 9 de Janeiro de 1991

DETERMINA A PARTIR DE ZERO HORA DO DIA 13 DE JANEIRO DE 1991,ENTRARAO EM VIGOR NOVOS VALORES P/AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS NA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 54 de 9 de Janeiro de 1991

REPUBLICAR A TABELA III, PARTE INTEGRANTE DA P 1366/90(SF)-POR TER SIDO PUBLICADA INCOMPLETA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 504/1991; OFÍCIO DE 8 de Janeiro de 1991

Razões de Veto ao Projeto de Lei.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 43 de 9 de Janeiro de 1991

ALTERA OS LIMITES DE QUE TRATA O ART.26 DA L 10544/88; INCISOS I E II DO ART. 64; ARTS. 15,32,78 E 93 INCISO III; ARTS. 15 E 32;INCISO III DO ART. 93.
  • Situação

    Não informado