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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 6 de 11 de Janeiro de 1991

DELEGA COMPETENCIA AOS DIRETORES DE DS-41,DS-51,DS-61,DS-62 E DS-101 P/AUTORIZAR AQUISICAO MATERIAIS,EMISSAO DE NOTAS DE EMPENHO,CANCELAMENTO DE SALDOS E ELABORACAO DE CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 3 de 11 de Janeiro de 1991

DELEGA COMPETENCIA A SERVIDOR P/FIEL CUMPRIMENTO DAS NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA P/O EXERCICIO DE 1991.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.472 de 10 de Janeiro de 1991

Regulamenta o artigo 1º da Lei nº 8.204, de 13 de janeiro de 1975.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 29.469 de 10 de Janeiro de 1991

Regulamenta o disposto nos paragrafos 2º e 3º do art. 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com a nova redaçao que lhe foi dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 2 de 10 de Janeiro de 1991

PARA ATENDIMENTO AS DETERMINACOES DA P 82/88(SMT)-P/REALIZAREM VISTORIAS/AVALIACOES EM IMOVEIS CUJA LOCACOES SEJAM DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 10 de 11 de Janeiro de 1991

O ITEM 4.6 DA MINUTA DE CONTRATO DE LOCACAO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS APROVADO PELA P 80/76(PREF)-PASSA A TER NOVA REDACAO. OBS:NUMERACAO CONFORME RETIFICACAO DOM 120191,P.3
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 1 de 11 de Janeiro de 1991

TODAS UNIDADES ENTREGA DO INVENTARIO FISICO DE MATERIAIS ESTOCADOS ATE O ULTIMO DIA UTIL DE JANEIRO/91;CONFORME D 29466/91.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.467 de 9 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DO POSTO DE ASSISTENCIA MEDICA DO PARQUE FIGUEIRA GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.201 de 10 de Janeiro de 1991

FIXA LOTACAO DE 20 PROCURADORES NO GABINETE DA PGM,P/ATUAREM NAS AR'S NO SERVICO DE ORIENTACAO JURIDICA A POPULACAO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.101 de 10 de Janeiro de 1991

DELEGA COMPETENCIA AO SERVIDOR ASSESSOR TECNICO,PODERES PREVISTOS NO D 29466/91;P/EXECUCAO DE VERBA ORCAMENTARIA CONSIGNADA A PGM.
  • Situação

    Não informado