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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 11 de 16 de Janeiro de 1991

DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS DE SMS.

  • Situação

    Não informado

    • D 32773/92-DEFINE UNIDADE OPERACIONAIS C/ALTERACOES E INCLUSOES VIGENTES

LEI Nº 10.931 de 14 de Janeiro de 1991

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONSORCIO COM O MUNICIPIO DE OSASCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

    • PL 396/90
    • DOM 160391-P3-EXTRATO DE TERMO DE CONSORCIO