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  • Data

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 115 de 18 de Janeiro de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO DA AR/PE.
  • Situação

    ALTERADO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DRH Nº 6 de 16 de Janeiro de 1991

COMUNICA QUE O VALOR DESCONTADO A TITULO DE CONTRIBUICAO AO IPREM SERA DEDUZIDO DA BASE DE CALCULO SUJEITA A INCIDENCIA DO I.R.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.483 de 16 de Janeiro de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO CRUZ VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.482 de 16 de Janeiro de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A APAE-ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.481 de 16 de Janeiro de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O LAR ESCOLA SAO FRANCISCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.480 de 16 de Janeiro de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.479 de 16 de Janeiro de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFEITUOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.478 de 16 de Janeiro de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A AMPARO MATERNAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.477 de 16 de Janeiro de 1991

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A COLSAN-SOCIEDADE BENEFICENTE DE COLETA DE SANGUE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.938 de 16 de Janeiro de 1991

DENOMINA ARMANDO NOBREGA COLANGELO, A PASSAGEM SEM DENOMINACAO "UM", CADLOG 75.531-1, EM VILA ITAIM, DISTRITO DE SAO MIGUEL PAULISTA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 611/89