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ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 4 de 30 de Janeiro de 1991

REVOGA A OI 4/90(SMA) QUE DISPOE SOBRE PEDIDOS PARA AQUISICOES OU CONTRATACOES DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 39 de 30 de Janeiro de 1991

DESIGNA MEMBRO, PARA, COMO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, INTEGRAR O GT CONSTITUIDO PELA PORTARIA 307/90, EM SUBSTITUICAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.497 de 28 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS DOCENTES ESTAVEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 312/91(SME)-DIRETRIZES P/CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO DECRETO

LEI Nº 10.955 de 28 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DOS DISTRITOS DE SAUDE DE VILA MARIA, BUTANTA, SAPOPEMBA E VILA MATILDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE; CRIA CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 211/90
    • L 11280/92-ASSISTENTE SOCIAL NA SAUDE MANTEM DESTINACAO P/SMS E NUMERO CARGOS-331, PREVISTOS NA LEI
    • D 32773/92-MANTEM ESTRUTURA DS V.MARIA/V.MATILDE/BUTANTA/SAPOPEMBA PREVISTA NA LEI
    • PL 738/93-ALTERA ANEXO UNICO DA LEI NA PARTE RELATIVA A CARREIRA DE FISIOTERAPEUTA
    • PL 83/00-DISCIPLINA AS ACOES E OS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

LEI Nº 10.954 de 28 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE A COLETA SELETIVA DO LIXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL.(PL 299/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 362/01-ALTERA O PARAGRAFO UNICO PARA PAR. 1.,2.E 3. DO ART. 1., ALTERA PARAGRAFO 1. DO ART. 2. E ART. 6. DA LEI
    • PL 491/01-PROGRAMA COLETA COMPL. LIXO RECICLAVEL P/COMPLEMENTAR COLETA SELETIVA INST. P/LEI
    • PL 803/00-COLETA SELETIVA DE LIXO NOS TERMOS LEI
    • PL 113/97-ALTERA PARAGRAFO AO ART. 2. DA LEI
    • PL 181/93-INTRODUZ ALTERACOES A LEI
    • PL 299/89
    • PL 852/97-REVOGA A LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 312 de 29 de Janeiro de 1991

ESTABELECE QUE PROFESSORES NOMEADOS EM COMISSAO E DOCENTES ADMITIDOS CONSIDERADOS ESTAVEIS, FICAM SUBMETIDOS A CARGA HORARIA MINIMA OBRIGATORIA DE 20 HORAS SEMANAIS DE TRABALHO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.953 de 28 de Janeiro de 1991

Obriga a colocação de placa indicativa em toda obra pública da Prefeitura Municipal de São Paulo, pelo órgão responsável, com dados sobre a mesma.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 29.496 de 24 de Janeiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.495 de 24 de Janeiro de 1991

ALTERA O DECRETO 24169/87, E O DECRETO 24957/87, SOBRE PERMISSAO DE USO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.952 de 24 de Janeiro de 1991

INSTITUI AS BRIGADAS ECOLOGICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 191/90
    • P 9/92(SSO/DEPAVE)CONSTITUI GT P/ESTUDAR ALTERNATIVAS P/CURSO DE LEGISLACAO AMBIENTAL