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DECRETO Nº 29.498 de 30 de Janeiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 93.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 42 de 31 de Janeiro de 1991

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DA SEBES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 398 de 31 de Janeiro de 1991

REGULAMENTA A SITUACAO DOS SERVIDORES DO ENSINO MUNICIPAL CONSIDERADOS EXCEDENTES POR MOTIVOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 367 de 31 de Janeiro de 1991

FIXA CRITERIOS E ORIENTACOES PARA APRESENTACAO E APROVACAO DE PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS NO AMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA O ANO DE 1991.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 6334/91(SME)-IMPLANTACAO NOVOS PROJETOS PEDAGOGICOS ESPECIAIS,"REORIENTACAO CURRICULAR NOTURNO"

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 204 de 31 de Janeiro de 1991

DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 201 de 31 de Janeiro de 1991

APROVA PRECOS P/M2 A SEREM UTILIZADOS NA APURACAO DA MAO DE OBRA P/CALCULO POR ISS-FEVEREIRO/91.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/LA Nº 2 de 31 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE DIVULGACAO OU COMUNICACAO DA REGIONAL COM A POPULACAO, ATRAVES DE FAIXAS, CARTAZES, PANFLETOS,ETC.,COM O SIMBOLO DO GOVERNO COM O SLOGAN SAO PAULO PARA TODOS, APROVADOS PELO GABINETE DO PREFEITO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 93.001 de 30 de Janeiro de 1991

DISPOE SOBRE APROVACAO DE PRECOS UNITARIOS PARA OS CONTRATOS DAS EMPRESAS DE LIMPEZA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 41 de 30 de Janeiro de 1991

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO NORMATIVA DE LEGISLACAO URBANISTICA-CNLU, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTES DE SAR, SVP E SSO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 40 de 30 de Janeiro de 1991

CESSA DESIGNACAO DE MEMBRO PARA O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO-EMURB.
  • Situação

    Não informado