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DECRETO Nº 29.509 de 1 de Fevereiro de 1991

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 377/91 (PREF)-NOMEIA MEMBROS P/INTEGRAREM O CONSELHO CRIADO P/DECRETO
    • D 30596/91-APROVA REGIMENTO INTERMO DO COMTUR, CRIADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 29.508 de 1 de Fevereiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$350.000.000,00,DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.507 de 1 de Fevereiro de 1991

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$22.280.000,00, DE ACORDO COM A LEI10920/90, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.506 de 1 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • L 11122/91-DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL "MAURO FACCIOGONCALVES-ZACHARIAS" A CRIADA P/DECRETO
    • D 31127/92-DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS AUGUSTO DE QUEIROZ ROCHA, ESCOLA CRIADA P/DECRETO
    • D 31711/92-DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL MARIA RITA LOPES PONTES-IRMA DULCE ESCOLA CRIADA P/DECRETO
    • D 32244/92-DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALVES MENDES FILHO-CHICO MENDES, ESCOLA CRIADA P/DEC.
    • D 32244/92-DA NOVA REDACAO AO ITEM 1 DO ARTIGO 1. DO DECRETO
    • D 52794/11-EXTINGUE A EMEF JD. MARILIA I/IMOVEL PASSARA A FUNCIONAR EMEF FRANCISCO ALVES MENDES FILHO, CRIADA PELO DECRETO

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.502 de 2 de Fevereiro de 1991

DETERMINA A PARTIR DE ZERO HORA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 1991,ENTRARAO EM VIGOR NOVOS VALORES P/AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS NA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.402 de 2 de Fevereiro de 1991

TRANSCRICAO DA CARTA DE INTENCAO DE COOPERACAO INTERGOVERNAMENTAL ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO,VISANDO DESCENTRALIZACAO,EXPANSAO,MELHORIA DO ENSINO NO ESTADAO DE S.PAULO,MEDIANTE IMPLANTACAO DE UNIDADES ESCOLARES A SEREM ADMINISTRADAS PELO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.302 de 2 de Fevereiro de 1991

CONSTITUICAO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL,INTEGRADO POR REPRESENTANTES DE SJ,SMA,SERA E SMC,P/DESENVOLVER ESTUDOS E PROPOR MEDIDAS A SOLUCAO GLOBAL E DEFINITIVA DA SITUACAO DOS PROFISSIONAIS DE ATIVIDADES ARTISTICAS,ATUALMENTE CONTRATADOS COMO "SERVICOS DE TERCEIROS".
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.202 de 2 de Fevereiro de 1991

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO,INTEGRADO POR REPRESENTANTES DE SEMPLA,SAR E SEHAB,P/PROCEDER ACOMPANHAMENTO TECNICO PRO-MINERIO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 53 de 2 de Fevereiro de 1991

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO,INTEGRADO POR REPRESENTANTES SMS,SAR,SSO,FM E ASSESSORIA DE IMPRENSA DO GABINETE DA PREFEITA, P/ APRESENTAR PROPOSTAS A INTENSIFICACAO DAS MEDIDAS DE PREVENCAO A DENGUE NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 58/91(PREF)-DESIGNA MEMBROS P/ GT

DECRETO Nº 29.511 de 1 de Fevereiro de 1991

Regulamenta o disposto nos paragrafos 2º e 3º do artigo 12 da Lei nº 8.424, de 18 de agosto de 1976, com a nova redaçao que lhe foi dada pela Lei nº 10.839, de 20 de fevereiro de 1990.