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DECRETO Nº 29.514 de 5 de Fevereiro de 1991

Regulamenta a Lei nº 10.873, de 20 de julho de 1990, e da outras providencias.

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.602 de 5 de Fevereiro de 1991

RELATORIO DOS GASTOS PUBLICITARIOS EFETUADOS NO 2.SEMESTRE DE 1990 DAADMIN ISTRACAO DIRETA E INDIRETA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 90.502 de 5 de Fevereiro de 1991

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACAO INSTITUIDA PELA P 379/89(SAR).
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.502 de 4 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE RESULTADO DA ELEICAO PARA O CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 208 de 5 de Fevereiro de 1991

DIVULGA A TAXA DIARIA PARA CALCULO DE REAJUSTE FINANCEIRO DEFINIDA NO ITEM 2 DA P 279/90(SF),DEFINITIVA PARA O MES DE JANEIRO E PROVISORIA P/ FEVEREIRO/91.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 207 de 6 de Fevereiro de 1991

EXTINGUE FORMULARIOS PARA ATUALIZACAO CADASTRAL,INSCRICAO E ATUALIZACAO DE ANUNCIOS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS-CCM,CRIADOS PELO ITEM 15 DA P 193/85(SF),COM ALTERACOES DA P 985/85(SF). DOM 060291 P.7-PUBLICA TABELAS DE CODIGOS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 206 de 5 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE A COMPLEMENTACAO DA RELACAO DE ITENS DE DESPESA, INSTITUIDA PELA PORT.SF 1692/84.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/TES Nº 1 de 5 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE SUSTACAO DE PAGAMENTOS QUE ESPECIFICA COM VENCIMENTOS POSTERIOR A 010291,SUJEITOS A DEFLACAO,AGUARDANDO ORIENTACAO SOBRE O ASSUNTO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1 de 5 de Fevereiro de 1991

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE PUBLICACAO DE NOVOS EDITAIS E REMESSA DE CARTAS-CONVITE E FORMALIZACAO DE NOVOS AJUSTES,ATE ORIENTACAO QUANTO AO NOVO PLANO DE ESTABILIZACAO ECONOMICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.510 de 1 de Fevereiro de 1991

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado