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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 5 de 16 de Fevereiro de 1991

PROIBE O USO DA BUZINA DOS CAMINHOES DE VENDA DE GAS ENGARRAFADO A DOMICILIOS, PARA ANUNCIAR A SUA PASSAGEM PELOS LOGRADOUROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 118/91(DOM 0603,P.24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 4 de 16 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITARIO DAS PESSOAS QUE MENCIONA EM AGENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(LIDIA CORREA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 153/91(1503,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 223/91(2703,P.31)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 348/91(2404,P.32)-COMISSAO DE ECONOMIA-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 309 de 16 de Fevereiro de 1991

PRORROGA PARA 040291, PRAZO PARA PAGAMENTO S/ACRESCIMO DE CUJOS VENCIMENTOSTENHAM OCORRIDO EM 010291.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 3 de 16 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE A EXPLORACAO DE SERVICOS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS.(ANDRADE FIGUEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 886/91(1608,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA A OPOR
    • DOM: 150691,P.31 - EMENDA AO PL
    • PARECER 491/91(1805,P.54)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 664/91(1506,P.31)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 24 de 16 de Fevereiro de 1991

ALTERA E APROVA A DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DESTA PASTA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 2 de 16 de Fevereiro de 1991

APROVA O PLANO DIRETOR, INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 43/91)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 395/91(DOM 010591,P,45)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1432/91(1810,P.40)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • DOM 181091,P.41-EMENDA AO PL
    • PARECER 1801/91<101291,P.48>-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • P 31/93(SEMPLA)-CONSTITUI GT C/OBJETIVO APRESENTARUMA ANALISE DE PROPOSTA DO PLANO-DIRETOR DA CIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14 de 16 de Fevereiro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER PASSES ESCOLARES GRATUITO A TODOS OS ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 174/91(2003,P.23)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 339/91(2004,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 492/91(2105,P.110)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13 de 16 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE A DEFINICAO DE DESPESAS DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO CONFORME ESTABELECE PARAGRAFO 2 DO ART. 208 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM: 301091, P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 616/91(1306,P.33)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 535/91(2805,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • DOM: 130691,P.33 - SUBSTITUTIVO AO PL
    • PARECER 154/91(1503,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 367/91(DOM 3004,P.48)-COM.POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONCORDA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 12 de 16 de Fevereiro de 1991

DENOMINA TRAVESSA EVANGELINA MARIA DE JESUS O LOGRADOURO INOMINADO (CADLOG 71.042-3) LOCALIZADO NA ALTURA DO 75 DA RUA PROF. JOSE DE MOURA MONIZ, NO JARDIM PORTEIRA GRANDE, BAIRRO DO SAPOPEMBA.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 82/91(2702,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA LEGALIDADE
    • PARECER 235/91(0304,P.31)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
    • PARECER 327/91(DOM 1804,P.25)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11 de 16 de Fevereiro de 1991

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUCAO DE POCOS RECEPTORES DE AGUAS PLUVIAIS, NA VIELA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LOURENCO VINTER E RUA ESTEVAO GASCOM NO JARDIM IPANEMA.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 111/91(DOM 0603,P.24)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE