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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 31 de 19 de Fevereiro de 1991

APROVA A DISTRIBUICAO DAS QUOTAS MENSAIS DE LIQUIDACAO DAS UNIDADES ORCAMENTARIAS DESTA SECRETARIA, REVOGA A PORT.9/91(SMT).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 29.523 de 18 de Fevereiro de 1991

Dispoe sobre indenizaçao por exercicio de fato de cargo ou funçao, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2 de 19 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE O DESDOBRO DE LOTE EDIFICADO QUE PODERA SER ACEITO S/ATENDIMENTO DAS CONDICOES DO PARCELAMENTO, USO E OCUPACAO DO SOLO ESTABELECIDAS NA LEI 9773/84.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 61/92(SEHAB/CEUSO)-NAO APLICA A RESOLUCAO AOS CASOS ABRANGIDOS P/ORIENTACAO NORMATIVA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 15 de 18 de Fevereiro de 1991

CONSTITUI G.T.DE INTEGRACAO DAS ORGANIZACOES DE ABASTECIMENTO, VISANDO PROMOVER PROPOSTAS ALTERNATIVAS NA AREA DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 11 de 19 de Fevereiro de 1991

DISIGNA MEMBRO P/COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE NEGOCIACAO COLETIVA - CPNC
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 9 de 16 de Fevereiro de 1991

AUTORIZA A CONCESSAO DE ISENCAO DO PAGAMENTO DE TARIFA NOS TRANSPORTES COLETIVOS, CONFORME DETERMINA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 207/91(2703,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/ILEGALIDADE
    • PARECER 308/91(1304,P.39)-COMISSAO DE POLITICA UR BANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 377/91(2704,P.70)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-SUBSTITUTIVO
    • DOM 270491,P.70-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 475/91(1605,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 8 de 16 de Fevereiro de 1991

ALTERA A REDACAO DO ART. 520 DA LEI 8266/75, MODIFICADO PELO ART.15 DA LEI 8881/79.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 128/91(0803,P.28)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 425/91(0805,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • DOM:080591,P.47 - SUBSTITUTIVO AO PL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 723 de 16 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE DISPENSA DE PONTO DOS REPRESENTANTES SINDICAIS DE ESCOLA E DOSCONSELHEIROS REGIONAIS REPRESENTANTES DO SINPEEM EM DATAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 6 de 16 de Fevereiro de 1991

DENOMINA RUA FRANCISCO PINHAS, A ATUAL RUA 1 (HUM) TRAVESSA DA RUA SAO GONCALO DO ABAETE, JARDIM TEREZA, PARQUE TIETE - VILA NOVA CACHOEIRINHA.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 196/91(2203,P.71)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR
    • PARECER 81/91(2702,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - PELA LEGALIDADE
    • PARECER 145/91(09.03,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 58 de 16 de Fevereiro de 1991

SMA/SF DIVULGA OS MONTANTES DAS RECEITAS CORRENTES E DAS DESPESAS REALIZADAS COM OPESSOAL, O NUMERO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS INCLUIDOS NA FOLHA DE PAGAMENTO E O VALOR DA PROVISAO PARA O 13.SALARIO DE JANEIRO/91.
  • Situação

    Não informado